O registro de marca não apenas confere o direito exclusivo de uso do nome e logotipo do estabelecimento, mas também protege contra possíveis cópias e uso indevido por terceiros. 

Além disso, pode trazer vantagens significativas, incluindo a valorização do negócio, a facilitação da expansão para novas regiões e a proteção da reputação construída. A exclusividade garantida pelo registro estabelece bases sólidas para o crescimento e fortalecimento da marca no mercado competitivo de alimentação. 

Para Vinicius de Oliveira, fundador da Total Marcas, o registro da marca é caracterizado como propriedade intelectual de um estabelecimento, e que pode impactar na experiência do cliente. 

“Se essa marca não estiver registrada e não for protegida, outra empresa pode fazer esse registro, que é válido em todo o território nacional. Um dos objetivos é estar na cabeça do cliente não apenas porque você prestou um serviço bem-feito, porque ele comeu uma comida gostosa ou foi bem atendido, e conseguir que aquele cliente leve sua marca para casa”, complementa Vinicius. 

Por que registrar uma marca de restaurante? 

Registrar a marca de um restaurante é uma medida essencial para proteger a identidade do seu restaurante e garantir exclusividade sobre o nome, a identidade visual e demais assuntos ligados à sua marca. Ou seja, ao realizar esse processo você evita que concorrentes usem ou copiem a marca, conferindo segurança jurídica para o seu negócio de alimentação fora do lar. 

Outro ponto que é válido ser reforçado é que sem o registro, há o risco de outra empresa reivindicar o direito sobre o nome e até obrigar o restaurante a mudar sua identidade, gerando prejuízos financeiros e confusão para os clientes. 

Além da proteção legal, registrar a marca fortalece a credibilidade do restaurante no mercado, agregando valor ao negócio e tornando-o mais atrativo para investidores e parceiros.  

Outra vantagem é o uso exclusivo do nome nas redes sociais e domínios na internet, garantindo que a identidade do restaurante seja mantida de forma única e reconhecível. 

O processo de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) envolve a verificação da disponibilidade do nome, o pagamento de taxas e a apresentação da documentação necessária. 

Para garantir que tudo seja feito corretamente e evitar contratempos, contar com um especialista em registro de marcas pode ser um grande diferencial. Dessa forma, o dono do restaurante assegura que seu negócio tenha uma identidade forte, protegida e com potencial para crescer de forma segura no mercado. 

Como registrar uma marca de restaurante? 

Pesquise a disponibilidade da marca: antes de iniciar o processo, é crucial verificar a disponibilidade do nome e logotipo desejados. Uma pesquisa detalhada é fundamental para identificar possíveis conflitos com marcas já registradas, considerando não apenas a grafia, mas também a fonética dos nomes. 

• Defina a classe de registro: para realizar um registro é necessário identificar a classificação estabelecida pelo governo federal, seguindo a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL). Para bares e restaurantes, a classe mais indicada é a classe 43, que abrange serviços de fornecimento de comida e bebida. No entanto, considerando as particularidades do negócio, pode ser necessário registrar em classes adicionais, como a classe 39 para serviços de entrega de mercadorias, no caso de restaurantes com serviço de delivery. 
• Reúna a documentação necessária: antes de submeter o pedido de registro, é preciso reunir a documentação exigida, seja pessoal (para pessoa física) ou da empresa (para pessoa jurídica). Além disso, preencher o formulário de registro e pagar as taxas correspondentes são passos essenciais para iniciar o processo. 
• Aguarde a análise do INPI: após o envio do pedido, é necessário aguardar a análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que pode levar de 6 a 12 meses. Durante esse período, o órgão verificará se a marca atende aos requisitos legais para o registro. Uma vez aprovado, o certificado de registro é emitido, conferindo o direito exclusivo de uso da marca no segmento registrado por um período de 10 anos. 

Além de proteger contra possíveis imitações e garantir a exclusividade da identidade, esse processo fortalece a reputação do negócio e facilita sua expansão no mercado.