O Projeto de Lei 90/20, do Senado, foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados e proíbe qualquer comercialização de produtos oriundos de práticas de alimentação forçada em animais. Alimentos como o foie gras se enquadram na categoria e podem gerar multas e prisões caso lei seja sancionada pelo presidente.
O prato francês é considerado uma iguaria da culinária mundial e nada mais é do que o fígado gordo de um pato ou ganso. Para se obter o foie gras, é necessário introduzir um tubo na garganta da ave, alimentá-la forçadamente pelo cano e levá-la à hipertrofia do fígado, uma técnica mais conhecida pelo nome gavage.
Outros países já proíbem
Técnicas como essa são proibidas em países como Argentina, Austrália e Índia, mas no Brasil, a proibição é encaminhada pelo autor do projeto, o senador Eduardo Girão. O PL já poderá seguir para sanção presidencial e, caso seja sancionada, o descumprimento sujeitará o infrator a multas e detenção de três meses a um ano (Lei de Crimes Ambientais), além de outras sanções administrativas por maus-tratos aos animais.
Outras opções para o foie gras surgem no horizonte do setor de alimentação fora do lar através de estudos como o de Thomas Vilgis, do Instituto Max Planck. A nova técnica utiliza a enzima lipase para fracionar gorduras e integrá-las à carne do fígado de forma artificial, replicando a complexidade microscópica do patê tradicional. A saída não elimina o abate das aves, mas caminha como uma forma de reduzir o sofrimento animal e gerar novos caminhos para usufruir do sabor da iguaria. Essa alternativa ainda está em fase de testes, sem previsão para comercialização ou utilização pelos restaurantes.
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